A Justiça Federal de São Paulo condenou a Band a promover uma campanha esclarecendo sobre "a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil".
A condenação é resultado de uma ação do Ministério Público Federal contra comentários feitos por José Luiz Datena, no Brasil Urgente, em julho de 2010.
Na ocasião, Datena relacionou a prática de crimes bárbaros ao ateísmo.
Ao repercutir com o repórter Márcio Campos o fuzilamento de um garoto, Datena disse que a morte era consequência da "ausência de Deus", porque "um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí".
Datena atribuiu aos ateus boa parte dos males do mundo:
"É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque, não sei, não respeita limite nenhum”.
Para o Ministério Público, o comentário foi preconceituoso contra todas as pessoas que não acreditam em Deus. E a Band "prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que se portou de forma a encorajar a atuação de grupos radicais de perseguição a minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus".
De acordo com a setença da Justiça Federal, a Band terá de exibir os esclarecimentos durante o mesmo tempo que duraram os ataques aos ateus, ou seja, 50 minutos. Em caso de não cumprimento, a multa de R$ 10 mil por dia.
Cabe recurso.
A Band não comentou até a conclusão desta nota.
Daniel Castro
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